13 anos atrás
Ações de improbidade contra Eduardo Paes devem ser julgadas na 1ª instância
24/03/2014 16:30
13 anos atrás
Compensação de imposto sobre serviço prestado a inadimplente tem repercussão geral reconhecida
A matéria, discutida no ARE 668974, envolve disputa judicial entre o Estado de Rondônia e a empresa Global Village Telecom Ltda.
24/03/2014 08:00
13 anos atrás
Negado pedido para STF julgar conflito entre companhia estadual e CEF
21/03/2014 20:20
13 anos atrás
Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário
21/03/2014 19:55
13 anos atrás
Ministro convoca audiência pública para debater “diferença de classe” em internação no SUS
Por convocação do ministro Dias Toffoli, especialistas serão ouvidos no STF para falar sobre a possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente do SUS mediante pagamento de diferença.
21/03/2014 11:55
