Ministra Rosa Weber lança nova edição do livro “Notas sobre o Supremo”, do ministro Celso de Mello
Obra, revista e ampliada, está na quinta edição.
Caso Genivaldo: STF mantém prisão preventiva de ex-agente da PRF
Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada ao juízo de primeiro grau, não cabendo ao STF apreciá-la.
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
A matéria teve repercussão geral reconhecida.
STF homenageia Augusto Aras em sua última sessão à frente da PGR
O mandato do procurador-geral da República se encerra na próxima semana.
Ministra Rosa Weber participa de homenagem póstuma ao ministro Sepúlveda Pertence no TSE
Espaço dedicado ao ministro foi inaugurado hoje (21) na Corte eleitoral.
STF recebe associação de pais, amigos e pessoas com deficiência
Visita foi realizada em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual
As denúncias contra os réus serão analisadas em sessão virtual de 26/9 a 2/10.
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira (28)
Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.