A programação também traz debate sobre possíveis consequências jurídicas para quem é viciado em apostas

Sigla questiona finalidade arrecadatória da medida do governo federal e alega desvio de finalidade  

Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido

Publicação disponível no portal do STF teve apoio de entidades que promovem a participação feminina no campo jurídico

Chefe do Executivo estadual pede que o Poder Judiciário intervenha em regime de urgência

Serão apurados possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal

Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário

Ministro Dias Toffoli apresentou duas razões processuais que impedem o prosseguimento da ação

Ministro Luís Roberto Barroso destacou os mais de 52 mil acertos individuais e pagamentos à União, a Minas Gerais e ao Espírito Santo

Thomas Pogge foi o convidado de nova edição do projeto “Diálogos com o Supremo”