12 anos atrás
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
29/04/2013 17:05
12 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em tema que trata sobre imunidade de IPTU aos Correios
O STF analisará a possibilidade de reconhecimento da imunidade recíproca quanto ao IPTU incidente sobre imóveis de propriedade dos Correios. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a repercussão geral da matéria
29/04/2013 16:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (29)
29/04/2013 09:15
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca avaliação de um ano do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores
26/04/2013 19:35
12 anos atrás
Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral
O Supremo reconheceu repercussão geral no tema que discute se cabe ao estado ou ao município a legitimidade para execução de multa aplicada por corte de contas estadual a agente público municipal, em razão de danos ao erário municipal
26/04/2013 17:00
12 anos atrás
Questionadas leis do ES sobre aviso a consumidor antes do corte de serviços
26/04/2013 16:40
