12 anos atrás
Degravação requerida por defesa de deputado deve ser integral, decide STF
07/02/2013 20:10
12 anos atrás
Ministro esclarece questionamentos da AGU e do Senado em decisão sobre lei dos royalties
07/02/2013 19:50
12 anos atrás
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
07/02/2013 19:10
12 anos atrás
Caso Goldman: Plenário decide que direito de família não pode ser discutido em HC
O Plenário do STF confirmou nesta quinta-feira (7) jurisprudência segundo a qual não é cabível a utilização de habeas corpus para sanar questões relativas a direito de família, como a guarda de menores, por exemplo.
07/02/2013 19:00
12 anos atrás
TVs por assinatura: prazo para envio de material termina nesta sexta (8)
07/02/2013 17:00
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre cobrança progressiva de ITCD
07/02/2013 11:18
12 anos atrás
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
06/02/2013 20:50
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
06/02/2013 20:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca projeto que prestará assistência a turistas brasileiros no Mercosul
06/02/2013 19:55
12 anos atrás
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Por maioria dos votos, o Plenário do STF deu provimento a recurso com repercussão geral que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD).
06/02/2013 18:35
