12 anos atrás
Lei potiguar sobre o uso de veículos apreendidos é inconstitucional, decide STF
23/05/2013 17:40
12 anos atrás
Terminam nesta sexta inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas
23/05/2013 17:30
12 anos atrás
Negadas liminares contra portaria que trata das atribuições de cargos no MPU
23/05/2013 16:50
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (23)
23/05/2013 11:49
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Acompanhe o resumo dos temas a serem analisados pelo plenário do STF na sessão de hoje. Os julgamentos são transmitidos ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça
23/05/2013 08:32
12 anos atrás
AP 470: julgamento de embargos será comunicado com 10 dias de antecedência
22/05/2013 20:50
12 anos atrás
Rejeitado recurso de empresa de cigarros sobre requisito para funcionamento
22/05/2013 20:10
12 anos atrás
Plenário: PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores
Recurso, com repercussão geral, de empresa do setor calçadista questionava a cobrança de PIS/Cofins sobre créditos de ICMS transferidos a terceiros, oriundos de operações de exportação.
22/05/2013 19:30
