12 anos atrás
Ministro Carlos Velloso é homenageado com lançamento do livro “Estudos: Direito Público”
27/02/2013 21:05
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca evento que vai discutir os desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro
27/02/2013 20:50
12 anos atrás
Plenário do STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties
Por maioria, o Plenário do STF cassou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux no mandado de segurança que questionava a apreciação, pelo Congresso Nacional, de veto ao projeto de lei sobre royalties do petróleo.
27/02/2013 20:40
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento de liminar sobre royalties
27/02/2013 20:25
12 anos atrás
Direto do Plenário: 6 ministros votam pela cassação da liminar sobre royalties
O Plenário do STF analisa, na sessão desta quarta-feira (27), recurso interposto pela Mesa do Congresso Nacional contra decisão liminar no mandado de segurança que trata da votação de veto sobre royalties do petróleo.
27/02/2013 20:00
12 anos atrás
Plenário acolhe recurso para esclarecer decisão sobre nomeação de magistrado para o TRF-2
27/02/2013 19:30
12 anos atrás
Em julgamento no Plenário do STF, relator vota pela manutenção da liminar sobre royalties
27/02/2013 19:00
12 anos atrás
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
27/02/2013 18:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (27)
27/02/2013 12:10
12 anos atrás
Segunda Turma mantém pensão especial concedida pelo município de Porciúncula (RJ)
26/02/2013 20:40
