12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta sexta-feira (1º)
01/03/2013 12:30
12 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre região metropolitana e microrregião dos Lagos no RJ
28/02/2013 20:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o Projeto Eficiência que presta serviços a presos e familiares em Rondônia
28/02/2013 20:10
12 anos atrás
STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios
Plenário conclui julgamento de recurso que discutia a imunidade da ECT em relação ao recolhimento do ISS nas atividades exercidas pela empresa que não tenham características de serviços postais.
28/02/2013 19:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Veja o resumo dos temas abordados nos processos que compõem a pauta do Plenário do STF, para a sessão de hoje.
28/02/2013 12:09
