12 anos atrás
Indeferido HC sobre prestação de serviços como condição para suspensão de processo
O ministro Celso de Mello indeferiu Habeas Corpus pelo qual a Defensoria Pública da União (DPU) questionava a proposta de prestação de serviços à comunidade como condição de suspensão do processo.
05/06/2013 15:25
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (5)
05/06/2013 09:00
12 anos atrás
ACO 347: Tocantins e Piauí definirão critérios para solução de conflito sobre divisas
04/06/2013 20:48
12 anos atrás
1ª Turma cassa decisão do TJ-SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários
04/06/2013 20:05
12 anos atrás
1ª Turma concede habeas corpus a empresário condenado por crime tributário
04/06/2013 19:05
12 anos atrás
HC questiona valor para aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho
04/06/2013 17:35
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5)
Confira o resumo dos temas que estão na pauta de julgamentos do Plenário do STF. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, a partir das 14h.
04/06/2013 17:00
12 anos atrás
2ª Turma nega HC por reincidência a condenado por furto de pequeno valor
04/06/2013 16:50
12 anos atrás
Arquivada reclamação contra decisão que determinou demissões na Caesb
04/06/2013 16:00
