12 anos atrás
Ministro Teori Zavascki abre divergência no julgamento sobre PLC 14/2013
13/06/2013 17:00
12 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso
O Plenário do STF retomou nesta tarde o julgamento do MS 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o projeto de lei que lei que cria restrições para o surgimento de novos partidos.
13/06/2013 15:45
12 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia participa da 95ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza
13/06/2013 09:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
13/06/2013 08:30
12 anos atrás
Relator considera inconstitucional restrição a novos partidos nas eleições de 2014
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes concluiu ser inconstitucional a deliberação legislativa, até agora adotada pelo Congresso Nacional, quanto ao projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos.
12/06/2013 19:55
12 anos atrás
Investigar eventuais danos oriundos de dragagem do porto de Angra cabe ao MPF
12/06/2013 17:50
12 anos atrás
Guerra fiscal: Amazonas alega que normas paulistas afrontam decisão do STF
12/06/2013 17:30
12 anos atrás
Audiência pública: ministro espera amplo debate sobre financiamento de campanhas
A audiência será realizada nos dias 17 e 24 de junho, a partir das 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, Anexo II “B”, 3º andar.
12/06/2013 16:30
