12 anos atrás

STF mantém bloqueio de bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da Ação Penal (AP) 470, indeferiu pedido formulado por Duda Mendonça e Zilmar Fernandes de restituição das coisas apreendidas e o levantamento de todas as medidas constritivas patrimoniais (sequestros e hipotecas legais).

18/03/2013 17:00
12 anos atrás

Governador de São Paulo e Assembleia do Rio questionam regras dos royalties

O STF recebeu nesta sexta-feira (15) mais duas ADIs contra as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo: uma ajuizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e outra ajuizada pelo governador do Estado de São Paulo.

15/03/2013 19:50
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