12 anos atrás
Cassadas decisões do TJ-MS sobre concurso de remoção de promotores de justiça
19/03/2013 19:25
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda os cuidados com cláusulas abusivas nos contratos de compra de imóveis
19/03/2013 19:20
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
19/03/2013 18:45
12 anos atrás
Concedida liberdade a acusado de tráfico de drogas por excesso de prazo da prisão
19/03/2013 18:05
12 anos atrás
Mantida ação penal contra empresário acusado de lavagem de dinheiro proveniente de licitações fraudulentas
19/03/2013 17:50
12 anos atrás
Extinto processo contra flanelinhas por exercício ilegal da profissão em BH
19/03/2013 17:30
12 anos atrás
1ª Turma mantém ação penal contra acusada de desviar combustíveis em PE
19/03/2013 17:15
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (19)
19/03/2013 08:58
12 anos atrás
Em liminar, ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos da nova lei dos royalties
Em decisão proferida na ADI ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012.
18/03/2013 21:50