12 anos atrás
2ª Turma mantém decisão que permite a candidato tatuado participar de concurso para PM-RJ
22/03/2013 18:25
12 anos atrás
Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro
De acordo com o relator, associação autora do pedido não tem legitimidade para propor ADI no Supremo. Entidade afirmava que o Estado do Rio de Janeiro regulamentou matéria de competência da União.
22/03/2013 16:35
12 anos atrás
Questionada lei que exige dados de autores de chamadas de emergência indevidas
22/03/2013 15:45
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca ações e políticas para preservação dos mananciais hídricos no Dia Mundial da Água
21/03/2013 19:00
12 anos atrás
STF rejeita denúncia de quadrilha contra deputado Paulo Cesar Quartiero
21/03/2013 19:00
12 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado federal por suposto uso de documento falso
Por seis votos a três, o Plenário do STF decidiu receber denúncia contra o deputado federal Eduardo Consentino da Cunha (PMDB-RJ) por uso de documento falso, crime previsto no artigo 304 do Código Penal.
21/03/2013 18:30
12 anos atrás
Arquivada ação sobre regulamentação do MTE acerca do registro de sindicatos
21/03/2013 17:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
21/03/2013 07:55
