Foi suspenso, no Plenário do STF, nesta quarta-feira (3), o julgamento de processos nos quais a Corte analisa regra que trata da incidência do Imposto de Renda e da CSLL sobre os resultados de empresas controladas ou coligadas no exterior.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF, a partir das 14h. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo.

Em ofícios encaminhados aos presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Joaquim Barbosa apresenta grave preocupação com a possibilidade de criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, prevista na PEC 544-A.

O Edifício Sede do STF foi iluminado de azul, a partir desta terça-feira (2), em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado ontem. Vários pontos e prédios do mundo estão iluminados de azul em homenagem à data.