12 anos atrás
Educação é direito mais importante que cidadãos podem exigir do Estado, diz presidente do STF em aula magna na UnB
A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (5), durante Cerimônia de Boas-Vindas aos calouros da universidade.
05/04/2013 14:08
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para sexta-feira (5)
05/04/2013 09:00
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda os cuidados com golpes aplicados por lojas que fecham e levam o dinheiro dos consumidores
04/04/2013 20:15
12 anos atrás
Rejeitada denúncia contra deputado Jorge de Oliveira por boca de urna em 2010
04/04/2013 20:10
12 anos atrás
Indeferido MS contra decreto de desapropriação de imóvel rural em Sergipe
04/04/2013 19:15
12 anos atrás
Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Assis Melo por desacato
04/04/2013 19:00
12 anos atrás
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Por unanimidade, o Plenário do STF declarou nesta quinta-feira (4) que é constitucional a aplicação do instituto da reincidência como agravante da pena em processos criminais (artigo 61, inciso I, do Código Penal).
04/04/2013 18:30
12 anos atrás
Questionada lei alagoana sobre anistia de faltas disciplinares de policiais
04/04/2013 17:20
