12 anos atrás
ADPF questiona lei que define reenquadramento de servidor em exercício de mandato eletivo
08/07/2013 15:20
12 anos atrás
Ministro nega liminar requerida por ex-prefeito que teve contas rejeitadas
08/07/2013 15:05
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (8)
08/07/2013 09:06
12 anos atrás
Negada petição em processo sobre indenização da União a pensionistas do Aerus
05/07/2013 19:20
12 anos atrás
PGR contesta normas do Regime Disciplinar Penitenciário do Rio Grande do Sul
05/07/2013 17:20
12 anos atrás
Saiba Mais: Programa aborda revalidação de diploma estrangeiro no Brasil
05/07/2013 17:00
12 anos atrás
Negado pedido de liminar de sindicatos de Minas Gerais sobre atos públicos no Estado
Ministro presidente indefere pedido de liminar em Reclamação ajuizada por três sindicatos de Minas Gerais contra decisões judiciais que impuseram regras a atos públicos convocados pelas entidades por motivo de greve.
05/07/2013 16:30
