12 anos atrás

Mutirão de conciliação: ministro Luiz Fux encerra 43 processos, com êxito de 70%

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou no encerramento de 43 processos em trâmite na Corte, sob sua relatoria, por meio de uma solução não judicial.

08/04/2013 20:50
12 anos atrás

Definição da base remuneratória para aplicação de teto tem repercussão geral

Recurso de servidores aposentados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo questiona decisão do TJ-SP, que não reconheceu o pleito de que o redutor sobre seus proventos deveria ser calculado apenas a partir do vencimento líquido.

08/04/2013 16:40
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