12 anos atrás
Liminar garante pagamento de índice da URP a servidores do Ministério da Saúde no Ceará
A incorporação do índice de 26,05% aos vencimentos foi determinada por decisão judicial transitada em julgado em maio de 1994. Por decisão do TCU, o pagamento havia sido interrompido em abril deste ano.
09/07/2013 19:00
12 anos atrás
Arquivado HC de acusados de integrar organização criminosa que agiria na Justiça da PB
09/07/2013 17:40
12 anos atrás
Nova edição da Revista de Jurisprudência está à venda na Livraria do Supremo
09/07/2013 17:10
12 anos atrás
Proposta ADI contra lei do Acre sobre exercício de funções comissionadas no MP estadual
09/07/2013 16:30
12 anos atrás
Ministro nega liminar e mantém resolução do CNJ sobre participação de juízes em eventos
O ministro Celso de Mello negou pedido de liminiar em dois mandados de segurança impetrados por entidades da magistratura, que questionam a Resolução nº 170, do CNJ.
08/07/2013 20:30
12 anos atrás
Ação questiona parcerias público-privadas em município de Rondônia
PGR aponta inconstitucionalidade de normas por estabelecerem nova modalidade de parceria público-privada (PPP), invadindo competência privativa da União para legislar sobre o tema.
08/07/2013 17:00
12 anos atrás
Reclamação questiona decisão que negou indulto à multa de condenado por crime hediondo
08/07/2013 15:30
