12 anos atrás
2ª Turma: Mantida ação penal contra acusados de fraudar o INSS no Rio de Janeiro
09/04/2013 19:10
12 anos atrás
União pede que STF suspenda decisão que paralisou escolha de membro do TRT-GO
09/04/2013 18:30
12 anos atrás
Suspensa decisão do CNMP sobre prescrição para conversão de licença-prêmio
09/04/2013 17:15
12 anos atrás
1ª Turma concede extradição de alemão acusado por tráfico de entorpecentes e extorsão
09/04/2013 16:35
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para terça-feira (9)
09/04/2013 09:30
12 anos atrás
Mutirão de conciliação: ministro Luiz Fux encerra 43 processos, com êxito de 70%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou no encerramento de 43 processos em trâmite na Corte, sob sua relatoria, por meio de uma solução não judicial.
08/04/2013 20:50
12 anos atrás
Presidente do STF recebe representantes de associações da magistratura
08/04/2013 19:00
12 anos atrás
Definição da base remuneratória para aplicação de teto tem repercussão geral
Recurso de servidores aposentados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo questiona decisão do TJ-SP, que não reconheceu o pleito de que o redutor sobre seus proventos deveria ser calculado apenas a partir do vencimento líquido.
08/04/2013 16:40