12 anos atrás
Direto do Plenário: STF amplia para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
Ministros ampliam o prazo para a interposição de possíveis recursos (embargos de declaração) após a publicação do acórdão da Ação Penal (AP) 470 no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe).
17/04/2013 18:55
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda o uso do “botão do pânico” por vítimas de violência doméstica no Espírito Santo
17/04/2013 17:45
12 anos atrás
Ministra admite amici curiae em ADI questionando leis que reestruturam fisco da Bahia
17/04/2013 17:10
12 anos atrás
Nota à Imprensa
Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.
17/04/2013 17:05
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (17)
17/04/2013 09:50
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
16/04/2013 21:45
12 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa recebe presidentes dos cinco TRFs
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (16) os presidentes dos cinco TRFs do país, com o fim de discutir a criação de novos tribunais federais prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/2002
16/04/2013 20:40
