12 anos atrás
Plenário julga questão de ordem em ação penal contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
18/04/2013 21:30
12 anos atrás
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Loas.
18/04/2013 21:00
12 anos atrás
STF aplica prazo em dobro no julgamento de mais dois recursos na AP 470
18/04/2013 17:55
12 anos atrás
Presidente do STF cassa liminar que suspendeu divulgação de subsídios de juízes do TJDFT
“A Lei 12.527/2011 [Lei de Acesso à Informação] consagrou uma visão ampliadora do direito à informação, a qual não permite falar na possibilidade de restrições de acesso diversas das que já estão consagradas na Constituição”, afirmou o ministro.
18/04/2013 17:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (18)
17/04/2013 22:30
12 anos atrás
Suspensa conclusão de julgamento sobre benefício assistencial para idosos
17/04/2013 22:05
12 anos atrás
STF amplia para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
O Plenário do STF aumentou o prazo – de 5 para 10 dias – para a apresentação de possíveis recursos (embargos de declaração) a serem interpostos após a publicação do acórdão da Ação Penal (AP) 470 no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
17/04/2013 21:45
