“Muito em breve, com o apoio dos três Poderes, poderemos ter um marco regulatório para essa forma alternativa de solução de conflitos”, ressaltou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Na abertura da IX Semana Nacional de Conciliação, o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, conclamou a sociedade a solucionar conflitos por meio de acordos.

STF decidirá se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é aplicável à remuneração de substitutos (interinos) designados ao exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais.

A importância do Judiciário no processo de construção do Estado foi um dos temas abordados pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em sua participação em seminário organizado pela AMB.