12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o direito dos consumidores à Declaração Anual de Quitação
07/06/2013 19:00
12 anos atrás
ADPF questiona decisão que bloqueou recurso de convênio para pagamento de obrigação trabalhista
07/06/2013 17:55
12 anos atrás
Resolução do CNJ sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo é questionada
07/06/2013 16:50
12 anos atrás
Ministro mantém decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal
07/06/2013 16:35
12 anos atrás
Preenchimento de vaga em TCE por membro do MP de contas tem repercussão geral
STF analisará possibilidade de preenchimento de vaga para conselheiro de TCE, cujo ocupante anterior tenha sido indicado pela Assembleia Legislativa, por membro do MP de Contas, indicado pelo governador.
07/06/2013 16:00
12 anos atrás
Alteração do número de deputados para eleições de 2014 é objeto de ADI
07/06/2013 10:00
