Direto do Plenário: ministra Cármen Lúcia considera inadmissível embargos infringentes
A ministra Cármen Lúcia proferiu, na sessão desta quinta-feira (12), o terceiro voto pela inadmissibilidade dos embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. Ela seguiu a corrente formada pelos ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux.
Direto do Plenário: STF segue análise do cabimento de embargos infringentes
Plenário do STF retomou, nesta quinta-feira (12), a análise do cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. A primeira a se manifestar na sessão de hoje é a ministra Cármen Lúcia.
Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países
Ministro Dias Toffoli profere quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes
AP 470: quatro ministros votam pelo cabimento de embargos infringentes
Julgamento quanto à admissibilidade de embargos infringentes em ações penais no STF prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (12). Até o momento, 4 ministros foram favoráveis ao cabimento do recurso e 2 contrários.
Ministra Rosa Weber considera cabíveis embargos infringentes na AP 470
AP 470: Ministro Teori Zavascki vota pela validade de embargos infringentes
Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes
Ministro Dias Toffoli é o quarto a votar pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. Dois ministros são contrários ao cabimento dos embargos. Julgamento deve prosseguir nesta quinta (12).
