12 anos atrás
Direto do Plenário: Suspenso julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso
O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão plenária, com os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
13/06/2013 19:30
12 anos atrás
Suspensa inclusão do MT em cadastro de inadimplentes em razão de contrato a ser analisado pelo TCU
13/06/2013 18:30
12 anos atrás
Ministro Teori Zavascki abre divergência no julgamento sobre PLC 14/2013
13/06/2013 17:00
12 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso
O Plenário do STF retomou nesta tarde o julgamento do MS 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o projeto de lei que lei que cria restrições para o surgimento de novos partidos.
13/06/2013 15:45
12 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia participa da 95ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza
13/06/2013 09:00
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
13/06/2013 08:30
12 anos atrás
Relator considera inconstitucional restrição a novos partidos nas eleições de 2014
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes concluiu ser inconstitucional a deliberação legislativa, até agora adotada pelo Congresso Nacional, quanto ao projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos.
12/06/2013 19:55
12 anos atrás
Investigar eventuais danos oriundos de dragagem do porto de Angra cabe ao MPF
12/06/2013 17:50
