12 anos atrás
Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante
Reclamação ajuizada por empresa de importação e exportação alega afronta à Súmula 323 do STF, segundo a qual “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.
26/01/2015 20:15
12 anos atrás
Retrospectiva: emenda regimental que mudou atribuição das Turmas marcou o mês de junho de 2014
26/01/2015 18:45
12 anos atrás
Presidente do STF encaminha ao relator habeas corpus de investigado na operação Lava-Jato
23/01/2015 19:40
12 anos atrás
Retrospectiva: audiência pública sobre SUS e repatriamento de US$ 53 milhões foram destaques em maio
23/01/2015 19:30
12 anos atrás
STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia
Sessão solene de abertura do ano judiciário de 2015 será realizada no dia 2 de fevereiro, às 10h. Na sessão ordinária do dia 4, o julgamento de dois temas com repercussão geral deverá liberar mais de 13,6 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores.
23/01/2015 19:00
