12 anos atrás

STF profere 67 decisões em ações penais em 2014

Em 2014, o Plenário e as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram 67 decisões em ações penais e 77 em inquéritos, nos casos de competência exclusiva da Corte.

28/01/2015 18:20
12 anos atrás

Plenário Virtual reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014

Durante o ano de 2014, o STF reconheceu a existência de repercussão geral em 48 processos relacionados a temas tributários, trabalhistas, eleitorais, penais e relativos a direitos sociais.

27/01/2015 18:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.