11 anos atrás
Liminar restabelece pagamento de pensão para família de ex-policial rodoviário
31/07/2013 13:10
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1)
31/07/2013 11:00
11 anos atrás
Suspensa ação civil pública sobre contratação de trabalhadores em Salvador
30/07/2013 21:25
11 anos atrás
Negada liminar que pedia afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA)
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar requerido pela Coligação “Compromisso com Você”, na Ação Cautelar (AC) 3415, que buscava o afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA) da chefia do Executico local
30/07/2013 20:45
11 anos atrás
PGR questiona alterações em lei sobre licença ambiental na Bahia
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5014) ajuizada no STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) contesta alterações na lei que prevê regras sobre licenciamento ambiental na Bahia
30/07/2013 17:30
