11 anos atrás
Cassado ato do TCU que negou tempo de serviço como aluno-aprendiz em aposentadoria
08/11/2013 16:22
11 anos atrás
Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral
07/11/2013 20:00
11 anos atrás
STF veda combinação de leis para reduzir pena por tráfico de drogas
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, o STF negou aplicação de causa de diminuição prevista na nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), combinada com penas previstas na Lei 6.368/1976, já revogada.
07/11/2013 19:35
11 anos atrás
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública em terceirizações
07/11/2013 18:45
11 anos atrás
ADI questiona lei que impõe condição para recebimento do seguro-desemprego
07/11/2013 16:25
11 anos atrás
Concluído julgamento de REs sobre incidência de ICMS na importação de bens sem fins comerciais
06/11/2013 20:45
