O Plenário Virtual da Corte, por unanimidade, reconheceu repercussão geral de tema que trata da constitucionalidade da incidência do PIS/Cofins sobre as receitas provenientes de bens móveis.

Os especialistas interessados em participar devem se inscrever exclusivamente pelo e-mail autorizacaodebiografias@stf.jus.br. O formulário de inscrição deve ser acompanhado do currículo e resumo da tese a ser defendida.

Hoje (11), às 16h30, ocorrerá a sessão solene inaugural, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amanhã (12) e quarta-feira (13), haverá sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), das 9h às 18h.

O Plenário do STF vai analisar quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e uma ADPF, que discutem o direito à correção monetária de depósitos em caderneta de poupança referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II .