Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba
O último recurso contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 julgado na tarde desta quarta-feira (14) foi de José Roberto Borba. Os ministros não acolheram os embargos de declaração opostos pela defesa do condenado.
Direto do Plenário: STF nega recursos de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto
Na tarde desta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não acolheram os Embargos de Declaração opostos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470 pelas defesas de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e Valdemar Costa Neto.
Lei do MS sobre isenção de cobrança de uso de recursos hídricos é questionada
Contestada lei de Mato Grosso que dispõe sobre inspeção de veículos em uso
Direto do Plenário: STF concede HC de ofício para Carlos Alberto Quaglia
A Corte concedeu habeas corpus de ofício ao réu Carlos Alberto Quaglia para absolvê-lo da acusação de formação de quadrilha, uma vez que corréus acusados pelos mesmos fatos foram absolvidos dessa imputação, no julgamento da AP 470
Direto do Plenário: STF começa a analisar recursos contra decisão na AP 470
O Plenário do STF começou a julgar os Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. O julgamento da ação – que ocorreu entre os meses de agosto e dezembro de 2012 – foi o mais longo da história da Corte, e levou à condenação de 25 réus.
Suspensa comercialização de três produtos agrotóxicos no RS
Decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização de agrotóxicos baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho. Determinação é válida até análise final de mandado de segurança em trâmite no TJ-RS.
