11 anos atrás
Decisão suspende desconto sobre royalties devidos ao Espírito Santo
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de descontos sobre royalties devidos ao ES e realizados com base em contrato firmado pelo estado com a União. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 2178
12/11/2013 19:00
11 anos atrás
1ª Turma nega nulidade de busca e apreensão em investigação de fraude tributária
12/11/2013 17:25
11 anos atrás
Suspensa restrição que impedia empresa pública da BA de assinar convênio
12/11/2013 16:10
11 anos atrás
Liminar suspende decisão do TCU sobre compra de trilhos pela Valec – atualizada
12/11/2013 09:50
11 anos atrás
CorteIDH e STF ressaltam importância do sistema interamericano de direitos humanos
Na abertura da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tarde de ontem (11), o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou o caráter histórico da realização da sessão no Brasil.
11/11/2013 20:45
11 anos atrás
Arquivada reclamação sobre pagamento de diferenças salariais a juiz federal substituto
11/11/2013 18:40
