11 anos atrás
Questionada lei de MT que dá autonomia funcional a procuradores estaduais
21/08/2013 16:50
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF rejeita recurso de Carlos Alberto Rodrigues Pinto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 opostos pela defesa do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto – o Bispo Rodrigues. A decisão foi tomada por maioria de votos.
21/08/2013 16:49
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de recursos na AP 470
Os ministros do STF retomaram na tarde desta quarta-feira (21) a análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados no julgamento da Ação Penal (AP) 470
21/08/2013 15:10
11 anos atrás
Pronunciamento do ministro Celso de Mello na sessão plenária desta quarta-feira (21)
21/08/2013 15:05
11 anos atrás
Turma extingue HC de mulher condenada pelo homicídio de jovem para ficar com bebê
20/08/2013 19:45
11 anos atrás
2ª Turma anula sentença condenatória prolatada por juízo incompetente
20/08/2013 19:40
11 anos atrás
Negado pedido para encerrar ação penal contra ex-vereador de Duque de Caxias (RJ)
A Segunda Turma do STF negou Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vereador de Duque de Caxias (RJ) Jonas Gonçalves da Silva (mais conhecido como “Jonas é Nós”), que pretendia encerrar ação penal a que responde por formação de quadrilha e extorsão.
20/08/2013 19:05
11 anos atrás
Empresário alemão deverá ser extraditado após cumprir pena por tráfico no Brasil
20/08/2013 18:00