Além da visita presencial gratuita, a visitação disponível no site do STF permite conhecer o acervo do museu.

Ministro Luís Roberto Barroso tratou de temas como a democracia, o desenvolvimento tecnológico e as mudanças climáticas.

Artigos para compor a publicação devem ser originais e inéditos.

Segundo o partido, a conduta de agentes públicos viola preceitos fundamentais da Constituição que protegem a vida e a saúde de crianças e adolescentes.

Liminar do ministro Flávio Dino suspende decisões do TRT-8 e do TJ-PA que determinavam a penhora ou o bloqueio de bens da companhia de saneamento do estado.

A Requisição de Pequeno Valor é paga sem necessidade de precatório, mas não pode servir para burlar as regras previstas na Constituição Federal sobre a matéria.

Decisão do ministro André Mendonça suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações, mas mantém a realização do concurso mediante ajustes.

Em seminário, ministro Edson Fachin afirma que Código Civil e Comercial da Argentina é exemplo para o Brasil.

Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte.

Ministra Cármen Lúcia e ministro André Mendonça proferiram votos em ações de que são relatores.