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Empresa de telefonia quer suspender decisão sobre readmissões após PDI
27/08/2013 19:37
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Competência para julgar estelionato contra patrimônio sob administração militar é da Justiça castrense
27/08/2013 19:15
11 anos atrás
Negado HC de acusado que alegava incompetência de juízo federal no RS para julgar ação penal
27/08/2013 19:10
11 anos atrás
1ª Turma discute intimação pessoal da Defensoria para julgamento de HC
27/08/2013 18:00
11 anos atrás
Policial militar denunciado por integrar milícia no RJ tem recurso negado
27/08/2013 17:50
11 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa participa de posse de conselheiros no CNJ e no CNMP
27/08/2013 17:40
11 anos atrás
Condenados por fraude ao INSS têm habeas corpus extinto pela 1ª Turma
27/08/2013 17:25
11 anos atrás
Prescrição da ação de ressarcimento ao erário tem repercussão geral, decide STF
União questiona sentença que extinguiu ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional de cinco anos e afirma que a ação imprescritível.
27/08/2013 17:00
