O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que a retirada dos índios de terra em processo de demarcação apresenta risco de “conflitos que poderiam representar enorme convulsão social, passível de abalar a ordem e a segurança públicas”.

Por maioria, o Plenário do STF deu provimento a recurso que questionava a incorporação de quintos. A matéria, com repercussão geral reconhecida, alcança mais de 800 casos sobrestados em outras instâncias da Justiça.

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.