11 anos atrás
AP 470: Rejeitados por unanimidade os embargos apresentados pelo deputado José Genoino
28/08/2013 19:30
11 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-RS que declarou inconstitucional lei municipal
28/08/2013 18:45
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF mantém condenações de José Genoino e Pedro Henry
Ministros do STF corrigem erro material quanto ao nome do defensor do deputado federal José Genoino e rejeitam demais questionamentos de sua defesa. Na sequência, o Plenário rejeitou os embargos opostos pela defesa do deputado Pedro Henry.
28/08/2013 17:36
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF corrige base de cálculo para pena pecuniária de Marcos Valério
Os ministros do STF acolheram em parte os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 opostos pelo empresário Marcos Valério, para corrigir o valor do dia-multa para o cálculo de penas pecuniárias aplicadas ao réu.
28/08/2013 16:38
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento dos embargos de declaração na AP 470
O Plenário do STF retomou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de embargos de declaração opostos pelos réus condenados na Ação Penal (AP) 470. A sessão foi iniciada com a retomada do julgamento do recurso interposto pelo empresário Marcos Valério.
28/08/2013 14:55
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (28)
28/08/2013 12:54
11 anos atrás
Mantida condenação de ex-presidente de Câmara Municipal de Rio Claro (SP) por corrupção passiva
27/08/2013 20:55