AP 470: Plenário inicia julgamento de recursos em embargos infringentes
Ministros começam a analisar agravos regimentas interpostos pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz, contestando decisão que julgou incabíveis os embargos infringentes contra a condenação.
STF acolhe embargos de declaração do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e reajusta pena
Questionada contribuição incidente sobre faturamento de cooperativa de trabalho
Direto do Plenário: STF deve analisar na próxima quarta (11) cabimento de infringentes na AP 470
STF suspendeu análise do cabimento dos embargos infringentes opostos contra a decisão na AP 470. Julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (11)
Direto do Plenário: reduzida pena de João Cláudio Genu e rejeitado recurso de Rogério Tolentino
Ao analisar recurso de João Cláudio Genu, Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, reduzir a pena do réu pela prática do crime de lavagem de dinheiro. Na sequência, foram rejeitados os embargos de Rogério Tolentino.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de recursos na AP 470
Plenário do STF voltou a analisar, na tarde desta quinta (5), embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na AP 470. Os ministros estão analisando, neste momento, o recurso de João Cláudio Genu, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro.