11 anos atrás
ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais está na pauta de quarta-feira (11)
O Plenário do STF deve examinar na quarta-feira a ADI 4650, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que tratam do financiamento de campanhas eleitorais.
09/12/2013 15:50
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (9)
09/12/2013 10:15
11 anos atrás
Governador de AL questiona novas regras do Fundo de Participação dos Estados
06/12/2013 18:45
11 anos atrás
Vice-presidente recebe grupo da ONU especializado em afrodescendentes
06/12/2013 17:55
11 anos atrás
Recebimento de adicional por juízes federais aposentados tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral em tema sobre o recebimento de adicional previsto na Lei 1.711/1952, por magistrados federais, após o advento do subsídio como forma remuneratória. O relator da matéria é o ministro Marco Aurélio
06/12/2013 17:45
