12 anos atrás
STF acolhe embargos e mantém benefícios de militar anistiado da Marinha
09/04/2015 20:55
12 anos atrás
Sabatina de autoridades introduzida na Constituição de RR é inconstitucional
09/04/2015 19:40
12 anos atrás
Improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS
09/04/2015 18:00
12 anos atrás
Deputados questionam tramitação de projeto de lei sobre terceirização
09/04/2015 16:15
12 anos atrás
Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares
Um dos principais objetivos desses acordos, segundo o presidente do STF, é acabar com a cultura do encarceramento existente no país, assegurando as garantias constitucionais.
09/04/2015 15:30
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (9)
09/04/2015 12:31
