11 anos atrás
Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso
09/09/2013 19:20
11 anos atrás
ADI que contesta resolução sobre cigarro é retirada da pauta do Plenário
09/09/2013 19:00
11 anos atrás
Anatel questiona decisão do TRF-1 que teria desrespeitado a cláusula de reserva de plenário
09/09/2013 18:25
11 anos atrás
Liminar garante liberdade a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN
09/09/2013 17:55
11 anos atrás
Arquivado HC que pretendia garantir exibição de vídeos no Tribunal do Júri
09/09/2013 17:45
11 anos atrás
Arquivada ação de servidor do MP que pretendia continuar exercendo a advocacia
09/09/2013 16:35
11 anos atrás
Liminar suspende desapropriação de terreno na Refinaria de Manguinhos (RJ)
Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende os efeitos do Decreto Estadual 43.894/2012, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, prédio situado na Refinaria de Petróleo de Manguinhos.
09/09/2013 15:20
