AP 470: quatro ministros votam pelo cabimento de embargos infringentes
Julgamento quanto à admissibilidade de embargos infringentes em ações penais no STF prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (12). Até o momento, 4 ministros foram favoráveis ao cabimento do recurso e 2 contrários.
Ministra Rosa Weber considera cabíveis embargos infringentes na AP 470
AP 470: Ministro Teori Zavascki vota pela validade de embargos infringentes
Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes
Ministro Dias Toffoli é o quarto a votar pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. Dois ministros são contrários ao cabimento dos embargos. Julgamento deve prosseguir nesta quinta (12).
Direto do Plenário: ministro Luiz Fux rejeita embargos infringentes na AP 470
Ministro Luiz Fux votou pelo não cabimento deste tipo de recurso em ações penais originárias de competência do STF
Liminar suspende decisão do TST sobre reintegração em empresa de telefonia
AP 470: ministro Barroso abre divergência e vota pelo cabimento de embargos infringentes
Direto do Plenário: três ministros já se manifestaram pelo cabimento de embargos infringentes
O voto da ministra Rosa Weber foi o terceiro pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal. Sessão foi suspensa para intervalo.
