11 anos atrás
Supremo mantém decisão que autorizou ANS a suspender venda de planos de saúde
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu liminar requerida pela Fenasaúde e manteve decisão do STJ que permitiu à Agência Nacional de Saúde suspender a venda de planos de saúde considerados irregulares
12/12/2013 16:05
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
12/12/2013 09:30
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (12)
12/12/2013 09:00
11 anos atrás
STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais
Após os votos do relator da ADI 4650, ministro Luiz Fux, e do presidente, ministro Joaquim Barbosa, pela inconstitucionalidade de normas eleitorais sobre financiamento de campanhas, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (12)
11/12/2013 21:15
11 anos atrás
OAB, PGR, AGU e amici curae se manifestam em julgamento sobre financiamento de campanhas
11/12/2013 20:50
11 anos atrás
Livraria do STF comemora cinco anos e lança livro de jurisprudência penal e processual penal
11/12/2013 20:45
11 anos atrás
Ministro Celso de Mello fala a promotores do Ministério Público Militar
11/12/2013 20:20
11 anos atrás
PGR questiona lei fluminense sobre destinação de parcela de depósitos judiciais
11/12/2013 18:55
11 anos atrás
Ministro mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TJ-BA
O ministro do STF Roberto Barroso indeferiu liminar requerida por desembargadores do TJ-BA (atual presidente e a ex) que queriam retornar às suas funções. Eles foram afastados em razão de investigação em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
11/12/2013 17:00
