11 anos atrás
1ª instância julgará ação dos Correios sobre imposto recolhido por MG
13/12/2013 16:50
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta sexta-feira (13)
13/12/2013 11:10
11 anos atrás
Presidente do STF participa de recepção ao presidente da França no Itamaraty
12/12/2013 19:15
11 anos atrás
Ministro Roberto Barroso julga procedente ADI que questiona financiamento de campanhas
12/12/2013 18:45
11 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
O julgamento da ADI 4650, que questiona o financiamento eleitoral, foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Até o momento quatro ministros já votaram pela inconstitucionalidade da contribuição de empresas a campanhas eleitorais e partidos
12/12/2013 18:20
11 anos atrás
Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais
12/12/2013 17:55
11 anos atrás
Suspensa análise de recurso sobre competência do STF para julgar ação civil pública por improbidade
12/12/2013 17:50
