11 anos atrás
STF suspende decisão que determinou paralisação das obras da hidrelétrica em MT
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido na Suspensão de Liminar (SL) 722 para afastar decisão que havia determinado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso.
27/09/2013 17:20
11 anos atrás
Normas sobre exigência de diploma para registro de artista são questionadas pela PGR
27/09/2013 16:55
11 anos atrás
STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição
26/09/2013 20:24
11 anos atrás
STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV
Em recurso com repercussão geral, a Corte declarou inconstitucional lei do RN sobre conversão de salários em URV que conflitava com lei federal e assentou que as diferenças de URV deixam de ser aplicadas quando houver reestruturação remuneratória de carreira.
26/09/2013 19:30
11 anos atrás
Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental
26/09/2013 18:25
11 anos atrás
STF prorroga prazos de depósitos e custas devido a greve de bancários
26/09/2013 18:20