11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso em RE sobre revisão de aposentadoria
21/10/2013 09:08
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (21)
21/10/2013 09:00
11 anos atrás
Rádio Justiça aborda os impactos do horário de verão e legislação sobre fuso horário
20/10/2013 20:00
11 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que anulou efetivação de substitutos em cartórios do PR
18/10/2013 18:45
11 anos atrás
Supremo se torna referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação
18/10/2013 18:00
11 anos atrás
STF vai decidir sobre obrigatoriedade de depósito recursal para análise de RE
O Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição. O tema teve repercussão geral reconhecida e será decidido no julgamento do RE 607447, de relatoria do ministro Marco Aurélio.
18/10/2013 16:45
11 anos atrás
Sindilegis contesta devolução de valores salariais acima do teto constitucional
18/10/2013 15:50
