11 anos atrás
Cassada liminar concedida a Marcos Valério em processo sobre fraude fiscal
11/02/2014 19:00
11 anos atrás
2ª Turma defere extradição de argentino acusado de tráfico de mercadorias perigosas
11/02/2014 17:50
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
11/02/2014 16:35
11 anos atrás
Restabelecidas decisões que impediram reajuste de IPTU em municípios de SP e SC
Presidente do Supremo restabelece o efeito das liminares concedidas pelos Judiciários estaduais para impedir o reajuste do imposto, reconsiderando decisões em pedidos de Suspensão de Liminar
11/02/2014 16:00
11 anos atrás
Ministro nega seguimento a pedido sobre escala de plantão de agentes penitenciários de PE
10/02/2014 17:55
11 anos atrás
Liminar mantém curso de ação penal contra acusado de agredir companheira
10/02/2014 17:50
