Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (14)
AP 470: STF decide que penas não questionadas podem ser executadas
O Plenário do STF decidiu que as penas impostas aos réus da AP 470 que não foram objeto de embargos infringentes podem ser executadas imediatamente. Os ministros reconheceram o trânsito em julgado das condenações não impugnadas.
CorteIDH encerra instrução de caso sobre violação de direitos humanos na Colômbia
Plenário encerra julgamento de segundos embargos de declaração na AP 470
O STF não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez embargos de declaração apresentados por réus da AP 470. Foram acolhidos os embargos declaratórios de réus Breno Fischberg e João Paulo Cunha para esclarecer e retificar pontos específicos do acórdão.
Direto do Plenário: encerrado julgamento de segundos embargos declaratórios na AP 470
O Plenário do STF não admitiu oito dos dez embargos declaratórios propostos por réus da AP 470. Dois foram parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.
Direto do Plenário: sessão é retomada com embargos de João Paulo Cunha
A Corte examina o último dos dez embargos, apresentados pela defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
