11 anos atrás

Direitos autorais: Ministro divulga cronograma de audiência pública com 24 expositores

Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas, além de representantes de órgãos governamentais, entre outros.

27/02/2014 14:45
11 anos atrás

Direto do Plenário: Encerrado julgamento de recursos contra condenação por quadrilha

Por 6 votos a 5, o Plenário do STF deu provimento aos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470, quanto às condenações pelo crime de quadrilha.

27/02/2014 12:53
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