Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (14)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário do STF retoma julgamento de processos da “pauta verde”
Único a votar nesta quarta-feira (13), o ministro Flávio Dino propôs a abertura de crédito extraordinário em 2024 para evitar a interrupção de ações.
STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal
Ampliação da acessibilidade e inclusão estão entre os objetivos estratégicos do plano de gestão da Presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Supremo mantém obrigação de Monsanto depositar em juízo royalties recebidos por patente de soja
Segunda Turma avaliou que decisão do TJ-MT seguiu orientação do STF, que derrubou norma que prorrogava vigência de patentes no País.
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa, do PR
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e direito à informação.
Mais 15 réus por atos antidemocráticos de 8/1 são condenados pelo STF
Penas variam de 14 a 17 anos de prisão. Até o momento, 131 pessoas foram condenadas.
TV Justiça passa a ser canal 1 em Brasília
Mudança no canal aberto passa a valer a partir de 3 de abril, em substituição ao atual 53.
Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
Para ministro Luís Roberto Barroso, objetivo é implantar medidas que tornem o Judiciário mais eficiente.
