11 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de HC de acusados de extração ilegal de madeira em MT
25/03/2014 17:30
11 anos atrás
Ministro nega recurso em HC que questionava cooperação entre polícias federal e estadual
24/03/2014 18:50
11 anos atrás
Ação sobre presença obrigatória de farmacêutico em drogarias será analisada pela Justiça Federal de GO
24/03/2014 17:35
11 anos atrás
Negado seguimento a ação que questiona decreto sobre compensação ambiental
24/03/2014 17:25
11 anos atrás
Ações de improbidade contra Eduardo Paes devem ser julgadas na 1ª instância
24/03/2014 16:30
11 anos atrás
Compensação de imposto sobre serviço prestado a inadimplente tem repercussão geral reconhecida
A matéria, discutida no ARE 668974, envolve disputa judicial entre o Estado de Rondônia e a empresa Global Village Telecom Ltda.
24/03/2014 08:00
