11 anos atrás
STF absolve senador Luiz Henrique da acusação de crime de responsabilidade
05/12/2013 18:50
11 anos atrás
AP 470: Plenário nega agravo de Pedro Corrêa em embargos infringentes
Por unanimidade, o Plenário negou recurso interposto pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado na AP 470, contra decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, que inadmitiu embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-parlamentar
05/12/2013 16:35
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
04/12/2013 20:30
11 anos atrás
STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás
Por unanimidade, o Plenário negou quatro ações, de relatoria da ministra Rosa Weber, contra decisão do CNJ que determinou a cumulatividade na contagem de títulos de mesma categoria em concurso para cartórios no Estado de Goiás
04/12/2013 19:40
11 anos atrás
Ministro Fux inadmite ação sobre direito de juízes à gratificação de localidade
04/12/2013 18:10
