11 anos atrás
Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desacordo com a SV 10
10/04/2014 11:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
10/04/2014 08:30
11 anos atrás
Leis municipais que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais
09/04/2014 20:40
11 anos atrás
Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
O novo verbete determina a aplicação de regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial aos servidores públicos, nos casos de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde.
09/04/2014 19:00
