11 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela Universidade de Lisboa
26/01/2014 14:30
11 anos atrás
Mantida decisão que determina matrícula de crianças em creches em Guarujá (SP)
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar pedida pelo Município de Guarujá (SP) contra decisões da Justiça local que determinaram a matrícula imediata de crianças residentes no município em creches.
24/01/2014 19:00
11 anos atrás
Liminar suspende incorporação de médico reconvocado ao serviço militar
24/01/2014 18:30
11 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU em Florianópolis
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo TJ-SC que impedia o lançamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Florianópolis, com valores atualizados.
23/01/2014 19:50
