Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integral.
Atos antidemocráticos: Mais 14 réus são condenados pelo STF
Na sessão virtual, por falta de provas, um réu foi absolvido de todas as acusações.
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da empresa pública.
STF invalida norma sobre procuradorias “paralelas” na administração pública de Rondônia
Plenário entendeu que trechos de lei estadual violam o modelo constitucional de representação judicial na administração pública.
Supremo invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam serviços de segurança pública.
STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho
Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso.
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido.
