Inscrições para audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos terminam nesta segunda-feira (4)
Especialistas e representantes de órgãos do poder público e de entidades da sociedade civil podem se inscrever como expositores
Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em agosto
Sessão extraordinária do Plenário abriu segundo semestre do Ano Judiciário nesta sexta-feira (1º)
Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte
Dados foram apresentados pelo presidente do STF na abertura dos trabalhos do segundo semestre
PGR e AGU defendem atuação do Supremo e soberania nacional
Falas de Paulo Gonet e Jorge Messias ocorreram durante a sessão que abriu o segundo semestre do Ano Judiciário.
Presidente do STF recebe manifesto pela soberania brasileira
‘Rede pela Soberania’ reúne associações, advogados, jornalistas e ativistas dos movimentos negro, feminista e LGBTI+
Na abertura do semestre, ministros reafirmam independência do STF e defesa da democracia e da soberania nacional
Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (1º/8) e termina às 23h59 do dia 8/8
Rádio Justiça: Justiça condena plano de saúde a pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico
A programação também debate legislação brasileira sobre habilitação de motoristas
Workshop no STF promove troca de experiências sobre estilos de fundamentação de cortes constitucionais
Evento na Corte contou com a presença de ministros e professores alemães e brasileiros
Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos
Para o partido, prática nega direitos fundamentais e perpetua desigualdades
