E ainda: programa “A Hora do Maestro” apresenta obras de Gustav Mahler

Tribunal tem atuação história contra o racismo e em defesa dos direitos de pessoas com deficiência

Ministro Luiz Fux verificou que acerto atendeu a todos os requisitos legais

Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas

Confederação alega que regra contraria norma que disciplina o setor

Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso

Cooperação também busca promover a resolução consensual de conflitos

1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militar

Para o Plenário, norma tratou da organização e do estatuto do Ministério Público, matérias que devem ser disciplinadas por lei complementar

Plenário aplicou entendimento de que o CNJ tem legitimidade para editar normas administrativas endereçadas aos tribunais